Bares, boates e casas de
shows terão que informar clientes sobre a capacidade de lotação. Além
disso, os estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento deverão expor
dados do alvará de funcionamento com a data de validade.
A determinação é do
Ministério da Justiça e começa a valer em 90 dias.
A portaria, assinada pelo
ministro José Eduardo Cardozo, determina que as informações sejam fixadas na
entrada dos locais e fiquem claras também nos materiais de divulgação.
A medida foi motivada pela
tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que aconteceu no
começo do ano. A intenção é trazer mais transparência e garantir a
segurança dos consumidores.
Os estabelecimentos que
descumprirem a determinação poderão ser multados em até seis milhões de reais.
Fonte: R2
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