O processo que
corre no Rio de Janeiro é derivado de um outro que o cantor movia desde 1997
contra a EMI
O
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça (26), em segunda
instância, a vitória de João Gilberto no processo que o pai da bossa nova move
contra a gravadora Universal Music. Os desembargadores da 9ª Câmara Civil
decidiram a favor do músico por três votos a zero. Ainda cabe recurso.
Com a decisão, a gravadora será obrigada a pagar os
royalties da venda de discos -bem como danos morais-, que o cantor não recebia
desde 1964.
O processo que corre no Rio de
Janeiro é derivado de um outro que o cantor movia desde 1997 contra a EMI, que
já foi condenada a pagar os royalties. Como esta foi incorporada pela
Universal, a Justiça concluiu que a nova gravadora deve ser a responsável pelo
pagamento.
No centro da celeuma, estão os
três primeiros discos de João Gilberto, lançados pela EMI: "Chega de
Saudade" (1959), "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960) e
"João Gilberto" (1961).
A empresa foi dividida em duas
ao ser vendida. A parte de direitos autorais foi comprada pela Sony, enquanto a
Universal ficou com a parte de músicas gravadas.
A gravadora original de João
Gilberto foi condenada em 2012 pela falta de pagamento e, no ano seguinte,
começou a fase de liquidação do valor. Uma perícia calculou em R$ 173 milhões a
dívida com o músico baiano.
No processo, a defesa do
músico sustentava que, por meio da reorganização societária da EMI, a gravadora
aproveitou para esvaziar seu patrimônio, mantendo sua estrutura apenas para
evitar que o patrimônio de sua compradora, a Universal, fosse afetado por
passivos formados antes da fusão.
Recluso há décadas, João Gilberto
tem aparecido no noticiário em processos judiciais do tipo ou polêmicas de
família. No ano passado, ele foi obrigado a deixar seu apartamento no Leblon,
zona sul do Rio de Janeiro, diante de dívidas. Na ocasião, sua filha Bebel
Gilberto chegou a conseguir na Justiça a interdição temporária do pai -mas
acabou saindo por vontade própria de sua casa, para morar em um apartamento
emprestado.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
Foto: © Divulgação
